DR - Quais providências você tomou após o acidente?
AC - Um boletim de ocorrência foi lavrado em Pouso Alegre,ainda em Minas,por danos materiais.Tentei fazer por lesão corporal culposa,mas na época meu argumento não foi aceito por falta de informações para justificar o pedido. No BO, ficou explícito que a queda foi provocada pelas faixas camufladas e,provavelmente,devem solicitar a perícia na pista.Fiquei um dia inteiro na delegacia até convencer os plantonistas a fazerem o boletim via Polícia Civil,pois já existia um na Polícia Rodoviária Federal.Iniciei uma pesquisa para me inteirar da legislação e levantar acidentes semelhantes.Encontrei informações suficientes para justificar um boletim de ocorrência por lesão corporal culposa,o que já aconteceu em uma delegacia de São Paulo com outro usuário também acidentado na Fernão Dias.Anexei os boletins de ocorrência,tanto por danos materiais como por lesão corporal culposa,em um processo contra a concessionária OHL.
DR - E como está o andamento do processo contra a administradora da rodovia? Aliás,qual tem sido a postura da OHL?
AC - A OHL adotou uma postura de "descanso técnico". faz comunicados à imprensa alegando que essa pintura é uma prática comum no país e só está dando continuidade à prática.limita-se se solicitar que os usuários tenham cuidado redobrado em condições chuvosas e alegam que ultilizavam tintas homologadas.Agora,informam que estão retirando as faixas.Conferi as remoções no local, mas o asfalto está ficando com sulcos.Nos pontos em que antigas faixas ainda estão com a cor original branca,não houve remoção.Numca fui procurado pela empresa para dialogar sobre o assunto.
DR - Você fundou a ONG Movimento Brasileiro de Motociclistas no inicio do ano.Qual é a proposta da ONG ? e como outros motociclistas e interessados na causa podem participar?
AC - Nossa proposta é divulgar informações sobre a regularidade das vias públicas e rodovias.Queremos incentivar pesquisas técnicas que sugiram aperfeiçoamentos na legislação,colher opiniões dos motociclistas e promover eventos educativos.Também nos organizamos para tomar providências judiciais e extra-judiciais que induzam concessionárias e órgãos públicos a cumprirem as determinações contratuais e legais que afetem a segurança do motociclista.Recebemos de bom grado a colaboração de pessoas físicas e jurídicas,inclusive para os futuros projetos educacionais.Nosso site é www.mbmbrasil.com.br ou o e-mail luiz.cane@uol.com.br.
DR - Seu trabalho pela ONG rendeu resultados como reportagens em telejornal,jornal e revistas em um curto espaço de tempo.Quais foram os resultados alcançados até agora?
AC - Queremos informar o maior número de pessoas possível sobre o risco das faixas camufladas.Por isso, procuramos veículos de comunicação a despertamos a atenção dos jornais Folha de São Paulo Agora São Paulo,telejornais da Rede Bandeirantes e Rádio CBN.Estivemos em Brasília e conseguimos transformar o tema em projeto de lei que,se aprovado ,proibirá a tinta preta no asfalto de território nacional.O deputado federal Milton Vieira (DEM-SP) argumenta no texto que "a falta de regulamentação sobre o modo de remover marcas de sinalização de trânsito da via tem levado certas concessionárias de rodovias a realizar essa operação da maneira a mais inadequada".
DR - Imagino que estar à frente de uma ONG que se propõe a pressionar o poder público por soluções seja um aprendizado .Como a ONG ou menos outros motociclistas podem se mobilizar para ter acesso ao poder público ?
AC - Primeiro,nos cercamos de pessoas com bagagem nesses trâmites e interesse em colaborar.E a tarefa não é fácil,traz surpresas a até preocupação.Em abril,o coordenador do comitê de tráfego da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) Hélio Moreira declarou à folha de São Paulo:"Como técnico,não posso concordar com esse uso ( da tinta escura ),embora,como fabricante,para min,seja excelente".Moreira é também diretor da indústria indutil.Recentemente,no Estado de São Paulo foram publicados editais de licitação para a camuflagem de 5.000 metros quadrados de faixas.Já soubemos que haverá uma mobilização dos parlamentares para a aprovação imediata do projeto e vamos acompanhar,junto com a classe de motociclistas.Claro,existem interreses na discussão.Se acontecer,temos material para fundamentar que o uso dess tinta vai contra o código Nacional de Trânsito.Quando temos refletores apontados para os parlamentares as ações contrárias à segurança não recebem apoio.
DR - Você menciona o caso da pintura,que foi o ponto de partida para o trabalho da ONG.como vocês se posicionam quanto ao perigo representado por tachões,guard rail e as próprias faixas que,mesmo visívei,não oferecem aderência?
AC - A instalação dos tachões com a justificativa de disciplinar espaços é um grande risco ao usuário.Para o guard rail de metal seria prudente adotarmos soluções semelhantes ás da Espanha,que está alterando esse dispositivo para que não atue como uma guilhotina nos motociclistas.Temos vários exemplos de mutilação provocada pelos postes que os sustentam.Já as tintas em uso no país devem adicionar micro-esferas de vidro para refletir a luz.O grande problema é que esta composição torna o material extremamente liso,com redução drástica dos coeficientes de atrito.Há também a pintura indiscriminada de cruzamentos e rotatória.Na cidade de Osasco,na Grande São Paulo,a faixa de pedestres cobre todo o piso com pintura em branco e vermelho .Se o semáforo seguinte fica vermelho e o piso estiver molhado,a motocicleta terá dificuldades para frear.Um motociclista me disse que existem faixas camufladas e faixa de pedestre em rotatória até no campus USP,um dos centros de produção de conhecimento em segurança viária.E,finalmente ,temos a preocupante camuflagem das antigas faixas que perderam função e deveriam ser removidas por fresagem,jateamento ou queima,conforme os manuais de sinalização horizontal disponíveis no país.
Fonte: Revista Duas Rodas
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